A presente Política de Privacidade explica de que forma a Aliados Advogados recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam este website ou entram em contacto connosco através dos meios aqui disponibilizados.

A utilização deste website não implica, por si só, a recolha automática de dados pessoais que permitam identificar diretamente o utilizador. No entanto, poderão ser recolhidos dados pessoais quando o utilizador preenche formulários, solicita contacto, envia email, telefona ou comunica connosco por qualquer outro meio.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

2. Dados pessoais recolhidos

A Aliados Advogados poderá recolher os seguintes dados pessoais, consoante a forma de contacto utilizada pelo utilizador:

• Nome;
• Email;
• Contacto telefónico;
• Mensagem enviada através do formulário de contacto;
• Informação necessária para análise preliminar do pedido jurídico apresentado;
• Dados técnicos associados à navegação no website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas.

Apenas são solicitados os dados estritamente necessários para responder ao pedido apresentado pelo utilizador.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou pedidos de informação;
• Agendar consultas ou reuniões;
• Analisar preliminarmente o assunto apresentado pelo utilizador;
• Prestar serviços jurídicos, quando exista relação profissional estabelecida;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou deontológicas;
• Garantir a segurança, funcionamento e melhoria do website;
• Gerir comunicações administrativas relacionadas com pedidos efetuados pelo utilizador.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pode ter como fundamento:

• O consentimento do titular dos dados, quando este submete voluntariamente um formulário ou pedido de contacto;
• A execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o contacto tenha como objetivo a prestação de serviços jurídicos;
• O cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade profissional;
• O interesse legítimo da Aliados Advogados na gestão de pedidos, segurança do website e comunicação com os utilizadores.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados enviados através de formulários de contacto ou email poderão ser conservados pelo período necessário para resposta ao pedido, acompanhamento do assunto e cumprimento de eventuais obrigações legais ou deontológicas.

Quando exista prestação de serviços jurídicos, os dados poderão ser conservados pelo período legalmente exigido ou necessário à defesa de direitos e interesses legítimos.

6. Partilha de dados com terceiros

A Aliados Advogados não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados pessoais poderão, no entanto, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, alojamento, email, manutenção técnica, ferramentas de segurança ou outros serviços de suporte, sempre dentro dos limites necessários para a prestação desses serviços.

Quando aplicável, esses prestadores atuam enquanto subcontratantes e estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados tratados.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, judiciais, administrativas ou reguladoras, quando tal seja exigido por lei.

7. Segurança dos dados

A Aliados Advogados adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela Internet pode ser considerado totalmente seguro. Por esse motivo, recomenda-se que o utilizador evite enviar informação altamente sensível através de formulários genéricos, salvo quando estritamente necessário.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados poderá contactar a Aliados Advogados através do email:

geral@aliadosadvogados.pt

O pedido poderá exigir a confirmação da identidade do titular dos dados, de forma a garantir que a informação é prestada apenas à pessoa legitimada para a receber.

9. Direito de apresentar reclamação

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

10. Cookies

Este website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o funcionamento do website e garantir a sua segurança.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita determinadas páginas. Alguns cookies são essenciais ao funcionamento do website, enquanto outros poderão depender do consentimento do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de alguns cookies poderá afetar o funcionamento normal do website.

Caso sejam utilizadas ferramentas externas de análise, marketing, mapas, vídeos incorporados ou outros serviços de terceiros, poderão ser recolhidos dados técnicos de navegação de acordo com as políticas próprias desses serviços.

11. Links para websites externos

Este website poderá conter links para websites de terceiros. A Aliados Advogados não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos.

Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal nesses websites.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Aliados Advogados poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais do website.

A versão publicada nesta página é a versão em vigor em cada momento.