Família

Divórcio em Portugal

Acompanhamento jurídico em processos de divórcio, regulação parental, partilhas e definição de soluções adequadas à realidade familiar.

01

Divórcio por mútuo consentimento

Quando existe acordo entre os cônjuges, o divórcio pode ser formalizado de forma mais simples e célere, desde que estejam acauteladas as matérias legalmente exigidas.

02

Divórcio sem consentimento

Na ausência de acordo, pode ser necessário recorrer a tribunal, com apreciação judicial dos fundamentos invocados e das questões patrimoniais e familiares associadas.

03

Questões complementares

Um processo de divórcio pode implicar também a definição de responsabilidades parentais, prestação de alimentos, uso da casa de morada de família e partilha de bens.