Divórcio em Portugal
Acompanhamento jurídico em processos de divórcio, regulação parental, partilhas e definição de soluções adequadas à realidade familiar.
Divórcio por mútuo consentimento
Quando existe acordo entre os cônjuges, o divórcio pode ser formalizado de forma mais simples e célere, desde que estejam acauteladas as matérias legalmente exigidas.
Divórcio sem consentimento
Na ausência de acordo, pode ser necessário recorrer a tribunal, com apreciação judicial dos fundamentos invocados e das questões patrimoniais e familiares associadas.
Questões complementares
Um processo de divórcio pode implicar também a definição de responsabilidades parentais, prestação de alimentos, uso da casa de morada de família e partilha de bens.