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Negociação da dívida

Cobrança de Dívida

Negociação da dívida

Nem sempre a solução mais vantajosa passa por ir imediatamente para tribunal.  

A negociação da dívida com o apoio de um advogado pode permitir recuperar o crédito de forma mais célere e eficaz, com menores custos e preservando relações comerciais.  

Na fase de negociação da dívida, o nosso serviço inclui:  
- Análise jurídica da dívida: avaliação detalhada do crédito, incluindo garantias associadas (hipotecas, fianças, penhores) e risco de incobrabilidade; 
- Contacto direto com o devedor: intervenção formal por advogado através de carta, e-mail ou contacto telefónico, reforçando a seriedade do processo de cobrança; 
- Apresentação de soluções de pagamento: estruturação de propostas ajustadas à realidade do devedor, incluindo: 
pagamento imediato (total ou parcial); 
- acordos de pagamento em prestações;  
- reestruturação de dívida; 
- Formalização do acordo: redução a escrito de qualquer acordo alcançado, devidamente assinado e autenticado, salvaguardando o cumprimento futuro e valendo como título judicial para eventual ação executiva.  

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É melhor negociar a dívida diretamente com a parte contrária (credor ou devedor) ou devo recorrer a um advogado? 

À primeira vista, negociar uma dívida diretamente com a outra parte - seja credor ou devedor -pode parecer a solução mais simples e rápida. No entanto, na prática, essa abordagem envolve riscos significativos. Sem o enquadramento jurídico adequado, é frequente não se conhecer:
  • Até onde é possível negociar legalmente;
  • Que cláusulas devem constar de um acordo de pagamento;
  • Como garantir que o acordo é efetivamente exigível em caso de incumprimento.
Um advogado especializado em recuperação de crédito e cobrança de dívidas conhece os riscos legais, protegendo-o de acordos de pagamento desequilibrados ou inexequíveis. Na negociação de dívidas, a rapidez não deve comprometer a segurança. Um acompanhamento jurídico qualificado permite-lhe negociar com confiança, segurança e maior probabilidade de sucesso, com vista à satisfação dos seus interesses.
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É possível reduzir o valor da dívida? 

Sim - e pode representar uma diferença significativa na sua estabilidade financeira. A redução do valor em falta depende do tipo de dívida, do credor e do nível de risco de incobrabilidade. Por norma, pode ser possível obter a redução dos juros, o perdão parcial de capital ou dispensa de comissões e encargos. Um advogado de negociação de dívidas avalia o caso e tenta maximizar o benefício na reestruturação de dívidas.
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Negociar dívidas impede que o credor avance com ação executiva? 

Negociar dívidas pode ser um passo decisivo para evitar uma ação executiva – porém, é essencial fazê-lo de forma estratégica e com acompanhamento jurídico, dado que, por si só, a negociação de dívidas extrajudicial não impede que o credor avance com a ação executiva. Habitualmente, enquanto decorrem negociações sérias e de boa-fé com vista ao pagamento da dívida, muitos credores tendem a adiar a instauração de ações executivas, optando por esta via apenas quando se encontrem esgotadas todas as tentativas de negociação da dívida. De notar que, para avançar com uma ação executiva, o credor necessita sempre de estar munido de um título executivo válido.
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Quais os riscos de negociar dívidas sem advogado? 

Negociar dívidas sem acompanhamento jurídico pode comprometer seriamente o resultado da negociação e agravar a sua situação financeira. Sem o apoio de um advogado, é frequente a aceitação de cláusulas abusivas, planos de pagamento desajustados ou até a assinatura de confissões de dívida desnecessárias. Além disso, pode também perder oportunidades de redução de juros ou de condições mais favoráveis de pagamento no âmbito da celebração de um plano prestacional. Um advogado de negociação de dívidas ajuda a equilibrar a posição de força entre as partes, identificando riscos jurídicos e maximizando as vantagens da negociação.